Sunday, February 24, 2008

Quem ganha sempre, quem é?

A verdade é que, aconteça o que acontecer, parece que a Better World, da família Medina, ganha sempre e muito. Umas pessoas simpáticas qjue vieram do calor brasileiro enfiar o gorro aos europeus espertalhões. E parece que as benesses à sua empresa não param, não param, não param: a Cidade paga sempre a factura...

Friday, February 22, 2008

Para a posteridade, aqui fica a votação sobre as taxas do RinR:

Votação da passada 3ª Feira na AML:

Favor: PS e PSD
Contra: CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: BE

Ou seja, a CML está em crise mas dispensa taxas a mega-concertos. Curiosidades: o PS que tinha votado contra a isenção nas edições passadas

Mas, em 30 de Maio de 2006 tinha sido:

Favor: PSD e CDS
Contra: PCP, PEV e BE
Abstenção: PS

Descubra as diferenças, ao sabor das conveniências.

Thursday, February 21, 2008

Rock in Rio: CDS-PP vota contra

A sessão da Assembleia Municipal de Lisboa da passada terça-feira discutiu o protocolo da Câmara Municipal com a Better World, empresa responsável pela organização do Rock in Rio 2008 e 2010.
Pelo CDS-PP, o líder da bancada José Rui Roque manifestou que o "protocolo não traz nada de novo em relação a 2006", afirmando que o actual documento estipula uma contrapartida para o município no valor de 800 mil euros, classificando-o como valor baixo em comparação ao valor que a CML isentará para o evento.
Mais, o deputado interroga a CML o porquê de não se quantificarem os valores de isenção em taxas e licenças, bem como em serviços prestados, valor esse que deverá ascender na casa dos milhões de euros. Dirigindo-se ao PS, partido ora no executivo camarário, afirma-se surpreso em como é que em 2006 exigiam saber o valor das isenções e agora nem sequer interrogam o valor das mesmas.
No seguimento das linhas orientadoras da bancada do CDS-PP, o Partido votou contra, lembrando que sempre alertou a edilidade para o facto de não haver regras para a isenção de taxas.
Quanto à Better World, solicitou à CML informações sobre o cumprimento das cláusulas contratuais de 2006, nomeadamente no que respeita à recuperação dos espaços verdes do Parque da Bela Vista danificados pela montagem de estruturas de apoio ao evento.
A proposta foi aprovada com os votos do PS e PSD, os votos contra do CDS, PCP e PEV e a asbtenção do BE.
in CDS Lisboa

Wednesday, February 20, 2008

Intervenção de Carlos Moura, na AML de ontem:

Ex.ma Sr.ªa Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Ex.mos Sr.s Secretários da Mesa
Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Sr.s Vereadores
Srs Deputados Municipais
Minhas Senhoras e Meus Senhores


O Observatório do Parque da Bela Vista foi constituído por um grupo de pessoas e Associações, cuja actividade e interesse pelos problemas da Cidade em geral e dos espaços verdes em particular, levou a que, em conjunto, assumissem uma tarefa cívica de monitorização destes espaços e, pela relevância, do Parque da Bela Vista em especial.

A situação da cedência do Parque da Bela Vista, a fim de instalar neste eventos musicais, vem sendo para esta organização motivo de preocupação e contestação dada a degradação que, consideramos, é causada ao local, à qual se junta a perda de fruição pública e os inconvenientes para a vizinhança.

Sempre contestámos que a organização do Rock in Rio fosse dispensada do pagamento das respectivas taxas municipais. Mesmo porque todas as contrapartidas anunciadas para este festival, não vêm cobrindo, nem de perto nem de longe, o custo do plano de reabilitação, ou sequer do gradeamento previsto para o espaço.

A recente sugestão de que os € 800.000,00 previstos por duas edições, são condições mais favoráveis que os € 400.000,000 previstos por uma edição, durante a anterior gestão camarária, é para nós surpreendente pois falha-nos o entendimento matemático desta melhoria.

Além disso se os espaços publicitários cedidos pela própria Câmara podem ser utilizados para angariar publicidade para pagar à Câmara as contrapartidas devidas, resulta como a se esta prescindisse de receita própria para receber o mesmo ou ainda menos como contrapartida, vantagem que a nós, pobres mortais, escapa.

As taxas municipais, neste caso, representam um valor francamente superior às contrapartidas propostas, e nenhum argumento pode justificar a sua isenção, garantindo largamente, se cobradas, a viabilização económica do plano de recuperação.

Apelamos assim a todos os grupos municipais para que não seja aprovada esta isenção de taxas municipais, não só pelo que esta isenção representa para a imagem do município, mendigando eventos internacionais, sem impor a cidade por mérito próprio, mas principalmente por este ser um principio errado a prosseguir com mega-organizações, com vastas capacidades financeiras.


Obrigado

Tuesday, February 19, 2008

Assembleia Municipal discute isenção de taxas ao festival Rock in Rio

In Sol Online (19/2/2008)

«A Assembleia Municipal de Lisboa reúne-se hoje para discutir a isenção do pagamento de taxas municipais ao festival Rock in Rio nas edições de 2008 e 2010 (...)»

E o Observatório do Parque da Bela Vista será representado, e muito bem, por Carlos Moura. Aguardemos os argumentos dos poderes, actual e passado, da CML.

Wednesday, February 13, 2008

Próxima sessão da AML:

Aviso
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008


LOCAL E HORA DAS INSCRIÇÕES


Avisam-se os interessados que, nos termos do Regimento, a Sessão desta Assembleia Municipal de Lisboa, que se realizará no Fórum Lisboa – Av.ª de Roma nº 14, terá início às 15 horas, com um período não superior a 45 minutos de intervenção do público, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimento, dirigidos à Mesa.

As inscrições para este período devem ser feitas no dia 19 de Fevereiro de 2008, das 14,00 às 15,00 horas, nas instalações do Fórum Lisboa, Av.ª de Roma, 14, 1º andar – Lisboa.
Assembleia Municipal de Lisboa, em 8 de Fevereiro de 2008


45ª Sessão (Ordinária) da AML
CONVOCATÓRIA

Nos termos do art.º 49.º e da alínea b) do n.º 1 do art.º 54.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoco uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, para o dia 19 de Fevereiro de 2008, pelas 15 horas, no Fórum Lisboa – Av. de Roma n.º 14, a qual, de acordo com o n.º 2 do art.º 69.º do Regimento, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, dirigidos à Mesa, a que se segue, nos termos do art.º 39.º do Regimento, o Período de Antes da Ordem do Dia, que se inicia com a apreciação e votação das Actas nºs 40, 41, 42 e 43.

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da C.M.L. acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º1 do art.º 53.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

2. Proposta nº. 2/2008
Aprovar a isenção do pagamento de taxas para as licenças municipais respectivas, relativas à realização do Festival Rock in Rio – Lisboa, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea e) do nº 2 do art.º 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.